Kawhi perde batalha judicial com a Nike

O extremo que se mudou este ano para L.A, para representar os Clippers, perdeu uma ação judicial intentada contra a Nike. Em causa estava a utilização do “logo” de Leonard, um desenho de um mão, imagem de marca ao longo dos anos do jogador americano.

Senão vejamos:

Nos primeiros anos da sua carreira como jogador na NBA, Kawhi assinou um contrato publicitário com a marca Jordan, mais concretamente no Verão de 2014, detida pela Nike atualmente. O jogador foi ganhando popularidade e começou a ser apelidado por “The Klaw”, por força da sua enorme envergadura física(principalmente as suas mãos enormes), que fazem dele um jogador com enorme impacto quer na defesa quer no ataque.

Essa alcunha levou a que fosse desenvolvido um logotipo associado ao jogador, que funcionasse como imagem de marca de Kawhi, sendo por isso uma manobra de marketing, que ficou associado ao jogador desde essa altura, inclusive presente em todo o tipo de “merchandising”, como adereços do jogador.

O jogador e a Nike cessaram o vínculo contratual que tinham e Leonard assinou com outra marca desportiva, a New Balance. No entanto, a Nike recusou-se a abrir mão dos direitos que possuia sobre aquele “logo”, que fora criado pela marca americana, e era propriedade intelectual desta, embora associada àquele jogador concreto.

Leonard intentou uma ação em 2019 contra a marca, ainda como jogador dos Toronto Raptors, pedindo que lhe fosse reconhecido o “copyright” daquele logo, por ser associado ao jogador, foi também este que o desenhou e deu a ideia, embora tenha sido desenvolvido pela marca desportiva, que possuiu os meios para o efeito.

O tribunal decidiu esta semana que Kawhi não tem direito a recuperar os direitos de autor sobre aquele logótipo.

Fundamentou a decisão pela via de que o último desenho do logo registado pela Nike era substancialmente diferente do esboço realizado por Kawhi quando as partes estavam ligadas pelo patrocínio comercial, e a Nike desenvolveu o logo.

Por essa razão concluiu que o design existente atualmente é novo e distinguível do anterior, pelo que não poderá Kawhi invocar aqui um direito de propriedade intelectual sobre aquele desenho da sua mão.

Reparem nas diferenças:

Após a batalha em tribunal, a Nike estará agora a ponderar intentar contra Leonard outra ação, para que este seja condenado a indemnizar a marca pelos danos patrimoniais causados, por violação do contrato celebrado entre ambos e por violação também dos “copyrights” que pertenciam à marca, ao longo destes anos pós cessação do contrato publicitário entre o jogador e a “brand”.

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